Imigração e Migração no Brasil - 2º ano - CMLEMN - 2013

Segundo Adas (2004, p. 282), a imigração foi um fator importante para o crescimento da população brasileira até a década de 1940 (ver gráfico que segue). O Brasil foi o 4º país em número de imigrantes recebidos entre os anos de 1800 e 1955, 4,3 milhões de imigrantes contra 40 milhões dos EUA, 7 milhões da Argentina e 5,3 milhões do Canadá.

Participação do saldo imigração – emigração no crescimento populacional (1808 – 1970). Fonte: ADAS, Melhem. Panorama geográfico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2004, p. 286.

Do quantitativo de imigrantes no Brasil entre o século XIX e início do XX, os portugueses perfazem 31,7%, italianos 30,3%, espanhóis 12,5%, alemães 4,6%, japoneses 3,6% e outros 17,3%.

Ainda seguindo Adas (2004, p. 282-284), a imigração brasileira divide-se em três períodos: 1808 a 1850; 1850 a 1930; 1930 aos dias atuais (acompanhe os períodos e situe-os no gráfico que segue).

 Fluxo imigratório de 1808 a 1850

Com a transferência da família real para o Brasil e a abertura dos portos assinada por Dom João VI, houve a necessidade de recebermos imigrantes para povoar terras que ainda eram totalmente despovoadas (principalmente na Bacia do Prata, no extremo Sul).

O príncipe regente D. João assinou um decreto, em 25 de novembro de 1808, que permitia o estrangeiro ser dono de terras no Brasil que tinha como objetivo, a atração de imigrantes que quisessem povoar a região Sul do país. Mesmo assim, o fluxo foi considerado pequeno.

Alguns acontecimentos explicam esse pequeno fluxo imigratório como: a facilidade de obtenção de mão de obra escrava, instabilidade política do período regencial, conflitos da Revolução Farroupilha (1835 a 1845), o medo que o imigrante tinha de virar escravo.

Explicando esse pequeno fluxo citado anteriormente, o marco inicial da imigração para o Brasil se situa em 1824 quando começaram a chegar os alemães ao Rio Grande do Sul, estabelecendo-se com sua economia agrícola na área da Campanha Gaúcha. Mais tarde ocuparam o Planalto na região noroeste daquele estado sulino. Fundaram vários núcleos, muitos dos quais vieram a serem cidades de hoje, como Novo Hamburgo e São Leopoldo. A partir de 1850, os alemães se encaminharam para Santa Catarina no Vale do Itajaí fundando posteriormente as cidades de Blumenau, Joinvile, Brusque e Itajaí.

Além de alemães vieram também suíços, em 1818, para o Rio de Janeiro, onde fundaram a cidade de Nova Friburgo, prussianos (vindos da Prússia, antigo Estado alemão, dividido atualmente entre a Alemanha, a Polônia e a Federação Russa), em 1828, vieram para Pernambuco e em 1829, alemães se fixaram em Santo Amaro, São Paulo e no mesmo ano fundaram a colônia de São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina.

                                                      Fluxo imigratório de 1850 a 1930

Período de maior entrada de imigrantes no Brasil, pois a cafeicultura (a partir de 1830 o Brasil passou a ser o maior produtor do mundo) propiciava uma maior necessidade de mão de obra. Outros fatores favoráveis foram: a Lei Eusébio de Queirós (1850) que proibiu o tráfico de escravos, a disponibilidade de o fazendeiro cobrir despesas do imigrante no seu primeiro ano de trabalho, o custeio pelo governo da viagem do migrante até 1889, a abolição da escravidão em 1888 e a unificação do reino das duas Sicílias na Itália que devido à concorrência do norte industrial com o sul agrícola fez da emigração a alternativa dos italianos em 1868.

Os italianos constituíram o maior grupo de imigrantes que chegou ao Brasil de uma única vez. No entanto, a condição subumana em que eles viviam nas fazendas de café (escravidão branca) fez com que o número de imigrantes italianos que chegavam ao Brasil diminuísse rapidamente no início do século XX.

Em 1875, muitos eslavos (bielo-russos, russos, ucranianos e poloneses) trouxeram sua contribuição ao povoamento do país, fixando-se principalmente no Paraná. Diante disso, não se pode esquecer que nos séculos XIX e XX, dentro da questão da imigração, também havia outras motivações claramente racistas: “branquear o Brasil”, para “civilizá-lo”.

O ano de 1908 assinala o início da imigração japonesa (veja foto que segue), quando os primeiros colonos desembarcaram em São Paulo.

Imigrantes japoneses em fazenda de café no Estado de São Paulo, 1930. “Em 1906, Ryu Mizuno, da Cia Imperial de Imigração, vem ao Brasil para inspecionar regiões agrícolas e no ano seguinte, assina um acordo com o governo de São Paulo para introdução de imigrantes no estado. Até que em 1908, finalmente, atraca no Porto de Santos o Kasato-Maru, trazendo 781 japoneses para trabalhar no Brasil, depois de cerca de 50 dias de viagem, nas lavouras de café” Texto e foto retirados de: http://www.portogente.com.br/.

Os fatores que repeliam a imigração eram: a existência do regime de escravidão até 1888; a servidão temporária a que o imigrante era submetido pelo fazendeiro que o obrigava, até 1870, a pagar o custo de sua viagem e estadia na fazenda com o trabalho no cafezal (assinava um contrato, no qual não podia abandonar a fazenda enquanto não quitasse a dívida); a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929.

                                                       Fluxo imigratório de 1930 aos dias atuais

Com a crise de 1929 e posterior revolução de 1930, a imigração passou a ser sensivelmente restringida, com a fixação da “lei de cotas”, em 1934, por parte do governo do Getulio Vargas. O sistema restritivo estabelecia que de cada nacionalidade só podia imigrar anualmente até 2% do total que havia entrado no país nos últimos 50 anos, salvo os portugueses (estes só a partir de 1939).

Além da lei de cotas para a imigração, outros fatores contribuíam para restringir a entrada de imigrantes no Brasil como a instabilidade política causada pela revolução constitucionalista de 1932, a lei reguladora em que 80% dos imigrantes teriam que ser agricultores, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as facilitações imigratórias internas na Europa do pós-guerra através do Mercado Comum Europeu (hoje União Européia), a implantação da ditadura militar no Brasil a partir do golpe de 1964 e o endividamento externo do país refletido na crise, desemprego, inflação alta, diminuição do PIB e da atividade econômica etc.

Brasil: de país de imigração a país de emigração

A década de 1980, também chamada de “década perdida”, inaugura uma nova fase da mobilidade espacial brasileira, pois torna-se um país de emigração.

Sobre o conceito de década perdida, Franco (2000) se pergunta e posteriormente responde: “Qual é, afinal, o significado da Década Perdida? [...] A Década Perdida é o nome que se dá ao período de tempo em que ficou clara a falência do velho desenvolvimentismo baseado em fechadura econômica (e, em boa medida, política), intervencionismo estatal e keynesianismo [corrente formulada por John Maynard Keynes que defendia a afirmação do Estado como agente indispensável de controle da economia] inflacionista-estruturalista. A Década se perde não apenas pelo esgotamento desses procedimentos, mas também pela inacreditável teimosia em se admitir que o mundo já tinha mudado, e que precisávamos de um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI…” (FRANCO, Gustavo H. B. A Década Perdida e a das Reformas, 2000. In: http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/a48.htm).

A crise econômica dos anos 1980 fez com que muitos brasileiros deixassem o país, destacando-se principalmente os 330 mil brasileiros que foram em direção aos EUA (Miami, Nova Iorque e Boston) e os descendentes de japoneses, que se trasladaram para o Japão em busca de melhores salários (calcula-se na ordem de 150 mil emigrantes).

Nesse processo de emigração, na América do Sul, torna-se importante citar os garimpos no Peru (5 mil imigrantes brasileiros), Colômbia (mil imigrantes brasileiros), Venezuela (22 mil imigrantes brasileiros), Guiana (10 mil imigrantes brasileiros), Suriname (2 mil imigrantes brasileiros) e Guiana Francesa (10 mil imigrantes brasileiros no garimpo e mais 20 mil trabalhando na capital).

Os casos de emigração brasileira no Cone Sul (vide mapa que segue) em busca da agricultura e pecuária predominam no Uruguai (3 mil pecuaristas gaúchos criam 500 mil cabeças de gado e produzem 60% da safra de arroz), Argentina (produtores brasileiros ocupam 35% das terras de rizicultura e 30 mil trabalham na capital Buenos Aires), Bolívia, onde “o departamento de Santa Cruz concentra mais de 50% da migração total de brasileiros [...] A soja é a commodity mais importante da Bolívia e responde por 27% das suas exportações. No ano 2000, um terço da soja boliviana foi produzido por grandes fazendeiros brasileiros” (Le Monde Diplomatique Brasil, Fev. 2009, p. 5). No Paraguai estima-se em 500 mil o número de brasileiros imigrantes (chamados de “brasiguaios”), onde “o setor agropecuário [soja introduzida na década de 1970] responde por 50% do emprego no país e contribui com 27% do PIB”. No leste do país, na fronteira com o Brasil, concentra-se mais de 80% da soja do Paraguai (Le Monde Diplomatique Brasil, Fev. 2009, p. 4).

Com esse movimento emigratório, os brasileiros na Europa superam a cifra de 150 mil, 6 mil na Austrália, 7 mil no Canadá… Enfim, estima-se que hoje exista mais de 1,5 milhão de brasileiros vivendo no exterior.

Desde a estabilidade monetária (Plano Real, 1994) no final do século XX e principalmente na atualidade, nesse início do século XXI, o Brasil voltou a ser um país atrativo pelas oportunidades socioeconômicas do crescimento entre os países emergentes e democráticos. Conforme o Portal R7, entre 2010 e 2012, o destaque se concentra nos imigrantes ilegais vindos do Haiti, pois “o terremoto de sete graus na escala Richter que abalou o Haiti há exatos dois anos e deixou mais de 300 mil pessoas desabrigadas originou um fenômeno de imigração em massa para o Brasil que pode ser comparado aos êxodos do início do século 20 [...] O Ministério da Justiça calcula que, nestes dois anos, cerca de 4.000 haitianos tenham cruzado a fronteira de países vizinhos ao Brasil e alcançado municípios dos estados do Acre e do Amazonas [...] Segundo o Itamaraty, essa situação só é comparada historicamente à imigração de italianos e japoneses, que aportaram no país ainda no período imperial e nos primeiros anos da República [...] Dos 4.000 haitianos que entraram no Brasil, 1.600 já estão regulares, pois receberam visto humanitário. Outros 2.000 processos estão em tramitação para regularização. Todos os que já estão no Brasil receberão a permissão de permanência. No entanto, os haitianos que chegarem depois ou entrarem ilegalmente serão notificados a deixarem o país. Se não deixarem, serão deportados” (Portal R7).

 Migrações internas no Brasil

No processo de povoamento do Brasil, as migrações internas sempre tiveram um papel importante, pois é notável a mobilidade da população brasileira. Os ciclos econômicos brasileiros foram determinantes nesses movimentos populacionais como já começa a mostrar a figura que segue e que será explicada em tópicos posteriores.

Dentre os principais movimentos internos da população brasileira, destacam-se:

• O processo de ocupação dinamizou-se nos meados do século XVI, com a introdução de uma cultura comercial voltada para o mercado externo europeu, a cana-de-açúcar, e ampliação da sua oferta que, desde o século XIV, havia sido introduzida nas ilhas do Mediterrâneo, no século seguinte se expandiria pelas ilhas do Atlântico e, nos séculos XVI e XVII, seria produzida principalmente no Brasil formando os primeiros núcleos de ocupação européia. Este produto seria a grande atração para as tentativas de conquista de novos territórios, por povos que se integraram na Revolução Comercial e que dispunham de condições de melhor distribuir o produto no mercado da Europa Central, Setentrional e Ocidental.
• Ainda que o principal produto da economia da colônia tenha sido a cana-de-açúcar, deve-se registrar que desde o século XVI a atividade pecuária teve relevância, pois foi responsável pela formação das primeiras cidades no interior do Nordeste;. Sem dúvida, a Bahia foi o seu primeiro grande centro de irradiação, e, em função disso, importância mais notável na vida econômica da capitania. Com o gado, a área de influência baiana expandiu-se notadamente para o norte e o nordeste, buscando o vale do rio São Francisco, por onde se esparramou – na virada do século – num movimento que acabou por colonizar o Piauí (estimava-se o rebanho baiano entre 650.000 e 700.000 cabeças de gado no final do século XVI). No período enfocado assiste-se ao início desse amplo movimento, cujo anteato foi a “pacificação” dos pioneiros habitantes dessas áreas, a qual gerou pela “guerra justa” os braços de que necessitava a lavoura. Tal expansão colonizou o “sertão de dentro” (margem direita do rio São Francisco), sendo a responsável pela ocupação da caatinga, num padrão de povoamento disperso e itinerante próprio da pecuária extensiva, comandado pelos grandes senhorios baianos (MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000).
• Passando-se ao século XVII, pode-se afirmar que o Brasil foi também o maior produtor mundial de ouro, metal descoberto no Brasil Central em 1690. O ouro tornou-se economicamente muito importante para a colônia até meados do século XVIII, à medida que a economia açucareira decaía face à concorrência das Antilhas. A descoberta do ouro provocou um afluxo de imigrantes da metrópole e uma grande mobilidade interna em direção ao centro e oeste brasileiro (Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso). Caminhos de gado e tropas de mulas estabeleceram-se para abastecer os primeiros centros mineradores, constituindo-se nos primeiros eixos da integração interna da colônia (BECKER, Bertha; EGLER, Claudio A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. 5ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006).
• A oferta de terras no Vale do Paraíba, próximo aos portos de embarque, o cultivo predatório da terra e a taxa de exploração de escravos favoreciam a empresa do café e entre 1821 e 1830, o café já representava 20% do valor das exportações brasileiras e a partir de 1830 o Brasil tornou-se o primeiro produtor mundial de café que nessa época representava o primeiro produto de exportação brasileiro e sul-americano e em meados do século XIX, os Estados Unidos absorviam mais de 50% das exportações. Esse prolongamento da fronteira agrícola em função da cultura do café, que se alastrou pelo Vale do rio Paraíba do Sul teve seu período áureo entre 1850 e 1929, atingido o Oeste paulista e, em seguida, o norte do Paraná, numa impressionante onda verde apoiada por correntes migratórias do Nordeste e de Minas Gerais. Foi o maior movimento interno de população que houve no Brasil tendo sido responsável por uma mudança profunda na distribuição populacional do país;
• O século XIX e o início do século XX foram marcados pelos últimos ciclos econômicos, sem dúvida os que mais contribuíram para modelar o território. O último e mais curto foi o da borracha (1860/1920). A demanda mundial de pneumáticos cresceu muito rapidamente com o desenvolvimento do automóvel, e para satisfazê-la instaurou-se todo um sistema. No patamar superior estavam as casas de importação e exportação de Belém e Manaus, e no interior os seringueiros. A maior parte vinha do Nordeste, menos atraídos pela borracha do que expulsos pela terrível seca que devastou o sertão a partir de 1877. Mais de um milhão de nordestinos vieram, assim, instalar-se na Amazônia, e muitos ficaram após o desmoronamento do sistema da borracha. Com esse episódio, começou a primeira onda de migrações internas, prova de que a população brasileira tinha atingido sua massa crítica (em 1900, 17,5 milhões de habitantes; 1920, 30,6 milhões e 1940, 40,1 milhões) e já era, então, bastante numerosa para alimentar correntes internas, das regiões mais consolidadas para as terras novas, sem depender totalmente da imigração (HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008);

• A expansão da Fronteira Agrícola Brasileira para a região Sul, a partir da década de 50, influenciada pela exploração demográfica que se registrava no Brasil a partir dos anos 40, e forçou o governo a criar subsídios para uma agricultura voltada para a produção de alimentos, o que provocou a ocupação daquela região;
• Na década de 1940, o governo federal criou duas colônias agrícolas no Centro-Oeste (Ceres/GO e Dourados/MT) e migrantes do Nordeste e Sudeste afluíram para essa região. Ainda do Nordeste, migrantes foram em direção à bacia dos rios Araguaia e Tocantins no então Estado de Goiás;
• A afluência da novas leis de nordestinos à Amazônia, em especial ao Acre e a Rondônia, durante o segundo ciclo da borracha (1942-1945), quando se tentou reerguer a produção, pois os seringais asiáticos estavam tomados pelos japoneses, adversários dos Aliados (URSS, Inglaterra, França e EUA) durante a guerra;
• A década de 1950 foi a vez do grande fluxo migratório se dirigir, principalmente, para a industrialização de São Paulo e Rio de Janeiro e para Goiás devido à construção da capital federal. Destacam-se também as migrações para o Maranhão (babaçu e arroz), Mato Grosso (garimpo), Rondônia (cassiterita) e Norte do Paraná (café);

• 1960/1970 é destacado o fluxo migratório para o sul do Pará e norte de Goiás (babaçu), Manaus devido à construção da Zona Franca (1967), norte do Paraná (café) e Mato Grosso (terras para a agropecuária);
• Entre 1970 e 1991 as unidades da federação brasileira que mais receberam migrantes foram Rondônia e Roraima. Para Rondônia devido a projetos de colonização e assentamento promovidos inicialmente pelo programa do governo militar chamado Polonoroeste (1970-1980) e organizado pelo INCRA, e para Roraima devido ao garimpo de ouro e diamante a partir da década de 1970.

• Os movimentos migratórios em direção à Amazônia na década de 70, incentivados pelos governos militares que queriam “interligar” a Amazônia ao resto do país, sob o pretexto da Doutrina da Segurança Nacional e do Projeto de Integração Nacional (PIN) que teve como consequência, o surgimento de grandes projetos agropecuários, de mineração e da construção das grandes rodovias de integração (Transamazônica e Cuiabá-Santarém);

Você Sabia?

Com o aumento do volume de migrações para o Norte do Brasil aumentaram os conflitos com os nativos da região e um desses conflitos veio a mídia em 2007, o da reserva indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, com superfície aproximada de 1.678.800 hectares e perímetro de 1.000 km. O início da demarcação da reserva data de 1970, mas na década de 1990, os arrozeiros se instalaram na região mesmo sabendo que a terra era da União. Em 1998, o Ministério da Justiça determinou que a terra era de posse indígena permanente. Em 1999, a terra tornou-se alvo de contestação judicial e em 2005, o Presidente Lula assinou a posse indígena de terras contínuas que em 2007 o STF determinou a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol por parte dos não-índios. Até 30 de abril de 2008 o STF determinou a saída dos arrozeiros da região (Fonte: Portal G1 e Folha online, acesso em 23/05/2009).

                                              As migrações internas no Brasil do século XXI

A mobilidade da população brasileira aumentou nas últimas décadas, a tal ponto que o último censo registrou mais de 50% dos brasileiros residindo fora dos seus municípios de nascimento.

Várias são as razões dessa elevada mobilidade, a começar pelas grandes diferenças espaciais do país. Entretanto, a mais importante reside nos problemas socioeconômicos de muitas áreas, combinados com atrativos que outras passam a oferecer.

Assim, o país começa o século XXI com uma economia que ainda está bastante concentrada no Sudeste e no Sul, mas com sinais fortes de crescimento em diversas outras áreas produtivas no território brasileiro. Essa situação pode ser detectada nos níveis de participação das regiões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é o termômetro do comportamento da economia: entre 1970 e 2005, o PIB aumenta bastante, e, nesse movimento cresce a fatia do PIB relativa ao Nordeste, Norte e Centro-Oeste, enquanto a participação do Sul apresenta pequena redução e a do Sudeste cai de 65% para 56,5%. Nesse novo cenário os movimentos de população obedecem a duas forças simultâneas: o desestímulo a permanecer no Sudeste e a atração exercida por outras regiões do Brasil, como nos mostra o mapa que segue (Guia do Estudante: atualidades. Novos destinos para os migrantes. Rio de Janeiro: Abril, 2009, p. 161).

 Fatores da desmetropolização brasileira

Conforme a Revisa Veja, o novo surto de riqueza do Brasil passa frequentemente ao largo das metrópoles, que se desenvolvem lentamente ou estão estagnadas. No interior a situação é inversa. São fartos os exemplos de cidades que enriqueceram e melhoraram as condições de vida de seus habitantes em um salto. Na maioria dos casos, o progresso está relacionado a oito “motores” da economia brasileira: soja, cana de açúcar, carnes, petróleo, extração mineral, obras de infra-estrutura e as indústrias têxtil e automobilística [...] Nesta década, o PIB do interior cresceu 49%. O das metrópoles, 39%. Em dez anos, a indústria situada nas metrópoles cortou 5% dos postos de trabalho. Nas cidades menores, o emprego industrial subiu 30%. A pulverização econômica pode ser observada dentro dos estados e entre as regiões do país. A população do Norte e do Centro-Oeste cresceu duas vezes mais que a das outras regiões juntamente porque ali foram criados mais empregos. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que em décadas passadas atraíram migrantes, hoje são exportadores de pessoas. Entre os destinos preferidos, só Santa Catarina pertence ao “Sul Maravilha” (que é como o Sudeste e o Sul eram chamados nos anos 1970). Agora, o apelo vem de Goiás, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. No passado, os migrantes preferiam as capitais. Hoje, acorrem para cidades com menos de 500.000 habitantes, certificando que as grandes metrópoles tem crescido menos que o resto do país, fenômeno denominado de desmetropolização [...] Em alguns casos, a qualidade de vida do interior é melhor que nas metrópoles. Na capital São Paulo, vive-se menos do que em 381 municípios do estado [...] Muitas sementes do progresso que está sendo colhido agora foram plantadas nos anos 1960. Algumas remontam às iniciativas de Brasília de cultivar o cerrado e de ocupar a Amazônia, política reforçada pelos governos militares, que pretendiam povoar áreas remotas para melhor defendê-la de eventuais invasores (Adaptado de Revista Veja, 23 de julho de 2008, p. 68-74).